TRF2 - 5085741-50.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VANDA VALLONI

CPF *61.***.*58-72

IVONE CALDAS RESENDE

CPF *85.***.*90-15

Advogados

KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO

OAB: 202894/RJ

CPF *31.***.*77-29

ANDRE ANTUNES GOSTON

OAB: 201415/RJ

CPF *02.***.*60-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS

CNPJ: 26.707.621/0001-01

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDREWS LEONI DA SILVA FRANCA

OAB: 034149/DF

CPF *25.***.*07-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2023 18:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 24/01/2023 18:11

    Transitado em Julgado - Data: 12/05/2022

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 10/11/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 21:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/05/2022 13:13

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 12/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/05/2022 17:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 03/05/2022 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

  • 12/04/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/04/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/04/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 13:14

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/04/2022 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2022 16:37

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 16/03/2022 14:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 16/03/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 16:50

    Juntada de Petição

  • 07/03/2022 17:27

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5085741-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: IVONE CALDAS RESENDE (AUTOR) ADVOGADO: KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO: ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELANTE: VANDA VALLONI (AUTOR) ADVOGADO: KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO: ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELADO: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (RÉU) PROCURADOR: BRUNO CORREA BURINI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/03/2022 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2022 16:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 24/02/2022 15:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/02/2022 12:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 15/02/2022 12:34

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 27/01/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2022 19:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 18:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/01/2022 18:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB23)

  • 25/01/2022 18:08

    Alterado o assunto processual

  • 25/01/2022 15:36

    Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA

  • 25/01/2022 15:14

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/01/2022 15:14

    Declarada incompetência

  • 14/12/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 27/10/2021 15:08

    Juntada de Petição

  • 25/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 15/10/2021 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/10/2021 18:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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