08/08/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 26 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 01 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 22 de AGOSTO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5000214-62.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALESSANDRA FERREIRA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
16/11/2024 15:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
21/10/2024 12:47

Juntada de Petição
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:03

Alterado o assunto processual - De: Minha Casa, Minha Vida - Para: Vícios de Construção
21/08/2024 08:55

Juntada de Petição - (RJ186878 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para BA016283 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
21/08/2024 08:55

Juntada de Petição - (RS065244 - DIEGO MARTIGNONI para BA016283 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
18/07/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
18/07/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/07/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/07/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 16:34

Julgado improcedente o pedido
27/05/2024 14:53

Conclusos para julgamento
27/03/2024 18:12

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para RJ186878 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
09/02/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/12/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/12/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/12/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/12/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 08:25

Convertido o Julgamento em Diligência
15/12/2023 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/11/2023 10:24

Conclusos para julgamento
22/11/2023 10:22

Juntado(a)
17/11/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/10/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/09/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/09/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/09/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/09/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 10:00

Determinada a intimação
01/09/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 17:58

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Minha Casa, Minha Vida
28/07/2023 18:15

Juntada de Certidão
19/07/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/07/2023 16:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/06/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/06/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/06/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/06/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2023 15:36

Determinada a intimação
22/06/2023 14:36

Juntada de Petição
22/06/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 15:25

Juntada de Certidão
26/04/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/04/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/04/2023 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/04/2023 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 13:52

Determinada a intimação
06/04/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/04/2023 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/04/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/04/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/04/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/03/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/03/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 18:57

Determinada a intimação
28/03/2023 09:29

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 09:32

Juntada de Petição
05/01/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/11/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/10/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/10/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/10/2022 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 20:14

Determinada a intimação
03/10/2022 17:57

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/08/2022 14:18

Juntada de Petição
04/07/2022 15:55

Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)
04/07/2022 13:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/06/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/06/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/06/2022 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 17:58

Determinada a citação
29/06/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 22:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/06/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/06/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 16:11

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/06/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/06/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 15:14

Declarada incompetência
03/06/2022 12:34

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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