23/12/2024 15:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
16/12/2024 23:37

Recebidos os autos do STJ
10/04/2024 11:38

Juntada de Petição
03/04/2024 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
30/11/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 21:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/11/2023 21:06

Despacho
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
24/10/2023 11:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
23/10/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/10/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/10/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/10/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:51

Juntada de Petição
13/10/2023 08:44

Juntada de Petição
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
25/09/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/09/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 18:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/09/2023 18:22

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
18/09/2023 18:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/09/2023 18:22

Recurso Especial Admitido
19/04/2023 08:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/03/2023 12:03

Juntada de Certidão
14/03/2023 16:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
13/03/2023 17:46

Juntada de Petição
13/03/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/03/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2023 14:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
27/01/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/01/2023 15:43

Juntada de Petição
19/01/2023 15:43

Juntada de Petição
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
23/11/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/11/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/11/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
14/11/2022 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2022 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/09/2022 19:51

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010198-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/09/2022 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 143
24/08/2022 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
12/08/2022 16:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/08/2022 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/08/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/08/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 19:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/08/2022 19:48

Determinada a intimação
08/08/2022 18:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
08/08/2022 18:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
08/08/2022 16:50

Juntada de Petição
30/07/2022 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/07/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/07/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/07/2022 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/07/2022 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/07/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
19/07/2022 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2022 15:40

Sentença confirmada - por unanimidade
09/06/2022 14:58

Juntada de Certidão
09/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
09/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010198-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/06/2022 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
07/06/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2022 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 118
25/05/2022 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
18/05/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
18/05/2022 14:50

Juntada de Certidão
16/05/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/05/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2022 15:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
09/05/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/05/2022 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB22)
09/05/2022 15:19

Alterado o assunto processual
09/05/2022 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
09/05/2022 14:02

Juntado(a)
05/05/2022 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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