TRF2 - 5013052-43.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 13:19
Baixa Definitiva
-
23/05/2025 13:19
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
24/03/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/03/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/03/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/03/2025 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 13:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/03/2025 20:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/02/2025 12:19
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
20/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Agravo de Instrumento Nº 5013052-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VIACAO MIRACEMENSE LTDA ADVOGADO(A): JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JÚNIOR (OAB RJ156775) ADVOGADO(A): FELIPE MOREIRA RODRIGUES (OAB RJ157018) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/02/2025 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
-
19/02/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/02/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
18/02/2025 09:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/11/2024 18:06
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
05/11/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/10/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
23/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/09/2024 14:56
Lavrada Certidão
-
20/09/2024 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/09/2024 14:16
Não Concedida a Medida Liminar
-
16/09/2024 15:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15, 10, 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000754-57.2025.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
Mg Usinagem Servicos e Transportes Eirel...
Advogado: Carlos Fernando de Almeida Dias e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 17:31
Processo nº 5006912-44.2023.4.02.5006
Luiza Guedes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 07:22
Processo nº 5032140-36.2023.4.02.5001
Lucimar de Lourdes Araujo Aguiar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2024 15:25
Processo nº 5015799-63.2024.4.02.0000
Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...
Antonia de Jesus Freitas de Almeida
Advogado: Giselle Nunes Severo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2025 06:51
Processo nº 5008417-09.2019.4.02.5104
Joao Evangelista dos Reis
Os Mesmos
Advogado: Roberta Parreira Nobrega e Mendonca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2024 16:19