TRF2 - 5041500-49.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIAO - CREF

CNPJ: 03.617.694/0001-07

Advogados

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB: 164236/RJ

CPF *56.***.*99-93

Polo Passivo

Partes

DANIEL JESUINO GALDINO

CPF *74.***.*48-74

Advogados

RAQUEL PEREIRA FEIJAO

CPF *50.***.*38-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2025 12:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 01/06/2025 07:36

    Transitado em Julgado

  • 29/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 08/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 29/04/2025 17:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 26/03/2025 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/03/2025 22:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/03/2025 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 17:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/03/2025 17:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2025 16:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5041500-49.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: DANIEL JESUINO GALDINO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAQUEL PEREIRA FEIJÃO (OAB RJ249675) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/02/2025 12:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

  • 11/02/2025 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/02/2025 15:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 10/02/2025 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/01/2025 14:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 12:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/12/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/12/2024 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/12/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/12/2024 11:51

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/12/2024 11:47

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009935-19.2024.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

M J C de Oliveira Recuperadora de Veicul...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 5015889-71.2024.4.02.0000

Dilma de Oliveira Ganeme do Amaral

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5005801-28.2023.4.02.5102

Luciano Vicente Brum

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5037842-60.2023.4.02.5001

Condominio Residencial Estoril

Fundo de Arrendamento Residencial

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 07:22

Exibir Processo

Processo nº 5000010-62.2025.4.02.5117

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Posto Meteoro Combustiveis LTDA

Advogado: Dsordi Sousa Dantas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/01/2025 09:06

Exibir Processo