TRF2 - 5000010-62.2025.4.02.5117
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/07/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 12:14
Juntada de Certidão
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09/07/2025 12:13
Juntado(a)
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26/05/2025 16:07
Decisão interlocutória
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20/03/2025 11:49
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/03/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/03/2025 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/03/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025
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20/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000010-62.2025.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO METEORO COMBUSTÍVEIS LTDA EDITAL Nº 510015463971 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EM FACE DE POSTO METEORO COMBUSTÍVEIS LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) POSTO METEORO COMBUSTÍVEIS LTDA, (CNPJ: 16.***.***/0001-15 ), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411000317202571, inscrição(ões) n. 40.***.***/0925-15, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 75.290,91 (atualizado até03/01/2025) Eu, CECILIA COUTINHO LUZ, ESTAGIÁRIO(A), o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR(A) DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 17/02/2025. -
19/02/2025 13:34
Intimação por Edital
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19/02/2025 13:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2025
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18/02/2025 18:33
Expedição de Edital - citação
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04/02/2025 18:54
Determinada a citação
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03/02/2025 11:37
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2025 03:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/02/2025 03:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/01/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 19:04
Decisão interlocutória
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28/01/2025 08:23
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000104-15.2022.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 80, 82, 84, 86
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04/01/2025 03:51
Conclusos para decisão/despacho
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03/01/2025 09:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2025
Ultima Atualização
17/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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