TRF2 - 5003879-64.2024.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIAO - CREF

CNPJ: 03.617.694/0001-07

Advogados

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB: 164236/RJ

CPF *56.***.*99-93

Polo Passivo

Partes

FABIO DA SILVA CARVALHO

CPF *01.***.*64-73

KAUE FABRI CARVALHO COELHO

CPF *77.***.*28-51

Advogados

NOEMY DA COSTA FERREIRA

OAB: 154248/RJ

CPF *63.***.*72-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2025 12:37

    Baixa Definitiva - Remetido à Conciliação - RJDCA02

  • 01/06/2025 12:32

    Transitado em Julgado

  • 30/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 09/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 29/04/2025 17:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 27/03/2025 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/03/2025 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/03/2025 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 18:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/03/2025 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2025 16:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5003879-64.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: KAUE FABRI CARVALHO COELHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) APELADO: FABIO DA SILVA CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/02/2025 12:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

  • 11/02/2025 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/02/2025 15:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 94

  • 10/02/2025 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/01/2025 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2024 08:26

    Juntada de Petição

  • 12/11/2024 13:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 12/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 21/10/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2024 19:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/10/2024 19:32

    Determinada a intimação

  • 04/09/2024 13:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 04/09/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/09/2024 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/09/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/09/2024 11:50

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/09/2024 10:58

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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