TRF2 - 5000765-35.2024.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000200-78.2022.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAEXEQUENTE: ELISANGELA DA SILVA SOUSA LACERDAADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 150 - 14/05/2025 - LAUDO COMPLEMENTAREvento 148 - 08/05/2025 - Decisão interlocutória -
06/06/2025 18:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
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06/06/2025 18:46
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/04/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/04/2025 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/04/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/04/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/04/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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03/04/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2025 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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28/03/2025 15:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/02/2025 10:45
Juntada de Certidão
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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19/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000765-35.2024.4.02.5113/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CLAUDILENE REIS DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABRICIO LUCIANO FERRAZ LOPES (OAB RJ237897) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DA CRUZ (OAB RJ232295) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 10ª JUNTA DE RECURSOS - RIO DE JANEIRO DO CONSELHO DE RECURSO DO SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
17/02/2025 21:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
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17/02/2025 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/02/2025 21:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 62
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14/02/2025 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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11/12/2024 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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11/12/2024 12:31
Juntada de Certidão
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09/12/2024 18:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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09/12/2024 18:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB36JFC para GAB23)
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09/12/2024 18:25
Alterado o assunto processual
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09/12/2024 18:16
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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09/12/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
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09/12/2024 18:03
Declarada incompetência
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28/10/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/10/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/10/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/10/2024 16:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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