09/07/2025 16:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136
04/07/2025 13:25

Intimado em Secretaria
04/07/2025 13:23

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
01/07/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
01/07/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000090-63.2024.4.02.5116/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAINTERESSADO: JUCELIA DE JESUS SANTANAADVOGADO(A): JUCELIA DE JESUS SANTANAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
30/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126256-36.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126255-51.2025.4.02.9666/TRF (JUCELIA DE JESUS SANTANA)
28/06/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126254-66.2025.4.02.9666/TRF (ARIANNE RAMOS FERNANDES)
12/06/2025 14:36

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 14:05

Baixa Definitiva
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
13/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-46 processada no TRF2 com o no. 51262563620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
13/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-46 processada no TRF2 com o no. 51262555120254029666/TRF (JUCELIA DE JESUS SANTANA)
13/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-46 processada no TRF2 com o no. 51262546620254029666/TRF (JUCELIA DE JESUS SANTANA)
13/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-46 processada no TRF2 com o no. 51262546620254029666/TRF (ARIANNE RAMOS FERNANDES)
12/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:41

Determinada a intimação
08/05/2025 16:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-46
08/05/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
29/04/2025 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/04/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/04/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 15:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-46
10/04/2025 12:04

Juntada de Petição
10/04/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/03/2025 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 16:14

Determinada a intimação
28/03/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJJUS505
28/03/2025 13:27

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
18/02/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
18/02/2025 17:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/02/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/02/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000090-63.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ARIANNE RAMOS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JUCELIA DE JESUS SANTANA (OAB BA062545) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
31/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:23

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/02/2025 14:00 Sequencial: 181
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 74
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/12/2024 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/12/2024 16:42

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
17/12/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/12/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:34

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/12/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/12/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2024 18:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
13/06/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/06/2024 19:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
12/06/2024 19:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
12/06/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/06/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/06/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/05/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/05/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/05/2024 13:15

Juntada de Petição
28/05/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 18:13

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 18:37

Conclusos para julgamento
15/05/2024 18:33

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2024 15:50

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 28
13/05/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/05/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/04/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/04/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/04/2024 18:03

Juntada de Petição
04/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/03/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/03/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/03/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/03/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ARIANNE RAMOS FERNANDES Data: 24/04/2024 às 10:40. Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA
12/03/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:11

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/03/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/03/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 12:07

Decisão interlocutória
04/03/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 01/03/2024 21:12:34)
04/03/2024 15:38

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 16 - Juntada de certidão - 01/03/2024 21:12:34
04/03/2024 11:20

Juntada de Petição
13/02/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2024 17:12

Juntada de Petição
04/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/01/2024 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2024 13:13

Não Concedida a tutela provisória
23/01/2024 19:35

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/01/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/01/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 17:47

Determinada a intimação
16/01/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 19:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/01/2024 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/01/2024 19:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS505J)
10/01/2024 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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