TRF2 - 5013153-86.2023.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 13:45
Baixa Definitiva
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26/03/2025 12:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJDCA04
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26/03/2025 12:28
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025
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26/03/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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25/02/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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25/02/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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20/02/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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20/02/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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18/02/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 17:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/02/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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03/02/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013153-86.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: KAUAN GOMES SALES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ADRIANA NASCIMENTO SOUZA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
31/01/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
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31/01/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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31/01/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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31/01/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 13:26
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 184
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30/01/2025 15:22
Despacho
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27/11/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2024 17:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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13/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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27/05/2024 22:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/05/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 13:16
Determinada a intimação
-
09/05/2024 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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08/05/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
11/04/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 15:14
Julgado improcedente o pedido
-
10/04/2024 19:53
Conclusos para julgamento
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08/04/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/04/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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08/04/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/04/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/04/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2024 11:13
Determinada a intimação
-
05/04/2024 20:15
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 20:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - 05/04/2024 20:13:31)
-
15/02/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/02/2024 15:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/02/2024 16:01
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12
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05/02/2024 16:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/02/2024 15:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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09/01/2024 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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14/12/2023 13:34
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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10/12/2023 22:54
Despacho
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05/12/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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14/11/2023 19:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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23/10/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/10/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/10/2023 14:04
Determinada a intimação
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13/10/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2023 22:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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03/10/2023 21:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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