TRF2 - 5008867-59.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB: 011471/PA

CPF *42.***.*67-80

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 094881/MG

CPF *17.***.*64-20

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

Polo Passivo

Partes

JOSE FELIPE DA SILVA

CPF *63.***.*79-94

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

LARA SPENA DE SOUZA

CPF *06.***.*51-15

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 14:19

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 11/06/2025 16:53

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 11/06/2025 16:52

    Juntada de Petição - (CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 28/05/2025 09:48

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2025 09:48

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/05/2025 19:42

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 29/04/2025 17:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 15/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/03/2025 09:13

    Juntada de Petição

  • 24/03/2025 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/03/2025 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/03/2025 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/03/2025 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 21:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/03/2025 21:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2025 15:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/02/2025 15:54

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5008867-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JOSE FELIPE DA SILVA ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 24/02/2025 15:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025

  • 24/02/2025 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/02/2025 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 28

  • 18/02/2025 08:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/02/2025 10:02

    Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

  • 18/01/2025 19:02

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

  • 25/07/2024 08:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 25/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/07/2024 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/07/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/07/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/07/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/07/2024 07:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/07/2024 16:16

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

  • 02/07/2024 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 20:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/07/2024 20:33

    Despacho

  • 28/06/2024 16:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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