TRF2 - 5013273-60.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 09:31
Baixa Definitiva
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28/05/2025 09:31
Transitado em Julgado
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28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/03/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/03/2025 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/03/2025 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 21:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/03/2025 21:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 15:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/02/2025 15:54
Juntada de Certidão
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013273-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: E CARVALHO CERAMICA LTDA AGRAVADO: EVANGELINA DE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
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24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 29
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18/02/2025 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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11/03/2024 19:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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11/03/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/02/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/11/2023 15:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 30/11/2023 15:59:27)
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30/11/2023 15:59
Juntada de Certidão
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30/11/2023 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 20:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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29/11/2023 20:28
Despacho
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06/09/2023 14:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB14)
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06/09/2023 14:06
Alterado o assunto processual
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06/09/2023 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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06/09/2023 13:11
Decisão interlocutória
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24/08/2023 08:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 287 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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