25/06/2025 14:29

Baixa Definitiva
25/06/2025 12:08

Recebidos os autos do STJ
19/07/2024 17:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001994142022402000020240719173714
18/07/2024 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/07/2024 16:46

Despacho
17/07/2024 18:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/07/2024 10:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
14/06/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
14/06/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
13/06/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
12/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/06/2024 15:27

Juntado(a)
10/06/2024 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/05/2024 11:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
20/05/2024 14:14

Juntada de Petição
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5001994-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CARLOS FERNANDES FILHO ADVOGADO(A): ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO (OAB RJ076206) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 228
02/05/2024 19:24

Juntado(a)
29/04/2024 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
29/04/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
29/04/2024 14:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 115
29/04/2024 14:37

Juntada de Petição
26/04/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2024 15:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/04/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/04/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/04/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/04/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/04/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/04/2024 14:38

Juntado(a)
11/04/2024 15:34

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
21/03/2024 17:49

Juntado(a)
20/03/2024 16:18

Juntada de Certidão
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5001994-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CARLOS FERNANDES FILHO ADVOGADO(A): ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO (OAB RJ076206) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 109
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
22/02/2024 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
22/02/2024 11:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/02/2024 16:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
20/02/2024 16:06

Juntada de Petição
20/02/2024 15:59

Juntada de Petição
20/02/2024 15:43

Juntada de Petição
16/02/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/02/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:22

Juntada de Petição
09/02/2024 11:21

Juntada de Petição
09/02/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/12/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/12/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/12/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 11:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/12/2023 11:54

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
12/12/2023 11:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/12/2023 11:54

Recurso Especial não admitido
17/05/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/05/2023 16:51

Juntada de Certidão
16/05/2023 12:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/04/2023 19:36

Juntada de Petição
20/04/2023 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2023 13:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/01/2023 14:27

Juntada de Petição
31/01/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/11/2022 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/11/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/11/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
14/11/2022 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2022 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/09/2022 19:53

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001994-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CARLOS FERNANDES FILHO ADVOGADO: ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO (OAB RJ076206) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/09/2022 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 182
24/08/2022 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/08/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
12/08/2022 15:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
12/08/2022 15:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
10/08/2022 17:05

Juntada de Petição
09/08/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/08/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2022 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/08/2022 16:28

Determinada a intimação
05/08/2022 13:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
05/08/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/07/2022 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/07/2022 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/07/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/07/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
19/07/2022 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2022 15:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/06/2022 15:00

Juntada de Certidão
09/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
09/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001994-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CARLOS FERNANDES FILHO ADVOGADO: ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO (OAB RJ076206) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/06/2022 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
07/06/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2022 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 133
25/05/2022 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
09/03/2022 09:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
09/03/2022 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/03/2022 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/03/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/03/2022 15:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
04/03/2022 14:50

Juntada de Petição
25/02/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/02/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 00:48

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
22/02/2022 00:48

Despacho
18/02/2022 18:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
18/02/2022 18:45

Juntada de Certidão
18/02/2022 18:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
17/02/2022 19:37

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 275, 267 do processo originário.Número: 00201179620074025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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