TRF2 - 5001755-65.2024.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 17:37
Baixa Definitiva
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05/08/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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01/07/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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19/06/2025 13:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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17/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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17/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001755-65.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: RONILSON ALVES DA CONCEICAOADVOGADO(A): AFONSO MACIEL KRETLI (OAB ES029345) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.
Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).
Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023). -
16/06/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 15:29
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 14:43
Juntada de Petição
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10/06/2025 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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13/05/2025 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
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13/05/2025 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 21:21
Despacho
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13/05/2025 07:18
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2025 07:18
Juntado(a)
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13/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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09/05/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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08/05/2025 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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22/04/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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22/04/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 18:34
Despacho
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22/04/2025 10:27
Conclusos para decisão/despacho
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22/04/2025 10:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/04/2025 08:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
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15/04/2025 08:02
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/04/2025 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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14/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 15:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001755-65.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 187) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RONILSON ALVES DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): AFONSO MACIEL KRETLI (OAB ES029345) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 187
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03/02/2025 12:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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01/02/2025 20:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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29/11/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/11/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
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09/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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31/10/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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31/10/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/10/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/10/2024 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/10/2024 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/10/2024 22:13
Julgado procedente o pedido
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04/07/2024 14:01
Conclusos para julgamento
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11/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/06/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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22/05/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 16:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/05/2024 16:17
Determinada a citação
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21/05/2024 14:37
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2024 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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