04/06/2025 11:12

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5073675-67.2022.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LAMF RECURSOS HUMANOS E PROMOCOES LTDAADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por LAMF RECURSOS HUMANOS E PROMOÇÕES EIRELI contrato ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no qual foi proferida sentença no evento 29, julgando o pedido improcedente e denegando a segurança, sem condenação em honorários. Interposta apelação, foi negado seguimento ao recurso por meio de decisão monocrática, conforme Evento 8, DESPADEC1/TRF2. Opostos embargos de declaração, os mesmos foram recebidos como agravo interno, conforme Evento 24, DESPADEC1/TRF2.

Após a impetrante complementar as razões recursais, Interposto agravo interno, foi negado seguimento ao agravo interno, conforme evento 45/TRF2. O trânsito em julgado foi certificado no evento 58/TRF2. Intime-se a impetrante para ciência.

Após, dê-se baixa e arquive-se.
21/05/2025 13:44

Despacho
21/05/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:50

Determinada a intimação
16/05/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 16:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50736756720224025101/TRF2
24/08/2024 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 23/08/2024 Número de referência: 1208883
23/08/2024 17:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
23/08/2024 17:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
23/08/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/08/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/08/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2024 22:41

Juntada de Petição
13/08/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/08/2024 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/07/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/07/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 17:12

Julgado improcedente o pedido
26/07/2024 16:56

Conclusos para julgamento
26/07/2024 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/10/2022 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/10/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/10/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/10/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 16:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/10/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/10/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/10/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/10/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/09/2022 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/09/2022 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 23:13

Determinada a intimação
22/09/2022 20:03

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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