TRF2 - 5050085-90.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/06/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/06/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 16:35
Determinada a intimação
-
02/06/2025 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/05/2025 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/05/2025 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 22:24
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
01/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
24/04/2025 17:34
Juntada de Petição
-
23/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
-
26/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050085-90.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FABIO HENRIQUE PINTO MENDES EDITAL Nº 510014665806 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) FABIO HENRIQUE PINTO MENDES, CPF: *74.***.*35-64, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50500859020244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 62.822,88 (sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), atualizada até (18/07/2024 14:03:26), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012300203243, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/10/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
25/02/2025 11:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2025
-
25/02/2025 11:37
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 16:57
Expedição de Edital - citação
-
20/08/2024 16:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
16/08/2024 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
14/08/2024 16:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/07/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/07/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/07/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 20:38
Determinada a citação
-
23/07/2024 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2024 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005944-60.2024.4.02.0000
Brasden Industria e Comercio de Escovas ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Frontelmo de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 13:49
Processo nº 5004865-06.2023.4.02.5004
Antonio Bueno da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2024 14:08
Processo nº 5107723-18.2023.4.02.5101
Pedro Antonio Alves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 12:26
Processo nº 0116183-57.2015.4.02.5102
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Industec Oleo e Gas Montagens Industrial...
Advogado: Isis Marinho Rossi Offredi Braga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 14:26
Processo nº 5017911-39.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Nildo Ultramar e Cia LTDA
Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 19:48