27/08/2025 13:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
27/08/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
02/07/2025 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2025 16:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
26/06/2025 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/06/2025 14:03

Lavrada Certidão
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025 Período da sessão: 16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00
03/06/2025 14:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
03/06/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2025 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00 Sequencial: 60
02/06/2025 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
16/05/2025 14:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 07:15

Juntada de Petição
31/03/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 10:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/03/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
18/03/2025 17:10

Juntada de Petição
12/03/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
12/03/2025 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2025 17:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
10/03/2025 16:44

Sentença confirmada - por unanimidade
12/02/2025 12:09

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5013221-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: J H DE PAULA TRANSPORTE E TURISMO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/02/2025 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/02/2025 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00 Sequencial: 99
10/02/2025 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
14/01/2025 17:13

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
14/01/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/01/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/01/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:46

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
09/01/2025 16:18

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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