TRF2 - 5057060-02.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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16/05/2025 11:43
Transitado em Julgado
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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21/03/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/03/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/03/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/03/2025 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5057060-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ARAUJO CORRÊA ENGENHARIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THAIS STEPHANI DOS SANTOS (OAB MG208954) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - COLEGIO PEDRO II - UNIDADE SAO CRISTOVAO II - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
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11/02/2025 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 254
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05/02/2025 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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04/02/2025 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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22/06/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/06/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/06/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/06/2023 14:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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15/06/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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15/06/2023 14:41
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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15/06/2023 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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