TRF2 - 5095494-26.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

EDSON VIEIRA MACHADO

CPF *43.***.*60-20

PAMELA CAMARGO MACHADO

CPF *14.***.*77-23

Advogados

TAMIRYS TEIXEIRA SANTOS

OAB: 240277/RJ

CPF *44.***.*42-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 16/05/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 29/04/2025 17:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 15/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18

  • 20/03/2025 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/03/2025 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/03/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/03/2025 16:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5095494-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EDSON VIEIRA MACHADO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMIRYS TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ240277) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: PAMELA CAMARGO MACHADO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMIRYS TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ240277) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/02/2025 13:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

  • 11/02/2025 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/02/2025 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 257

  • 04/02/2025 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/02/2025 14:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/08/2024 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/07/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/07/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 14:05

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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