TRF2 - 5049127-50.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Polo Passivo

Partes

CHRISTIAN PIRES NASCIMENTO

CPF *27.***.*10-37

Advogados

ANDRE FERNANDES FERREIRA

OAB: 012206/ES

CPF *55.***.*38-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 15:18

    Retirado de pauta

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/04/2025 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/04/2025 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5049127-50.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 245) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: CHRISTIAN PIRES NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 24/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 245

  • 23/04/2025 17:09

    Retirado de pauta

  • 03/04/2025 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/04/2025 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5049127-50.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 343) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU RECORRIDO: CHRISTIAN PIRES NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 28/03/2025 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/03/2025 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/03/2025 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 343

  • 19/02/2025 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 17:02

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5049127-50.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 640) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: CHRISTIAN PIRES NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 640

  • 16/07/2024 12:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/07/2024 14:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 15/07/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/06/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2024 16:21

    Determinada a intimação

  • 18/06/2024 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/05/2024 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/05/2024 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/05/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2024 17:37

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/05/2024 16:51

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 17/01/2024 11:11

    Juntada de Petição

  • 16/01/2024 22:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2024 22:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/01/2024 22:54

    Determinada a citação

  • 16/01/2024 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/12/2023 18:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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