TRF2 - 5028933-20.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 15:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
22/05/2025 13:34
Transitado em Julgado
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 16:45
Juntada de Petição
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
24/03/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/03/2025 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/03/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/03/2025 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2025 16:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/02/2025 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5028933-20.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 299) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SONIA REGINA BRAGA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS VITOR DAS NEVES ALVES (OAB RJ190116) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/02/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 299
-
11/02/2025 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/01/2025 15:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
31/01/2025 14:27
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/01/2025 13:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB21)
-
31/01/2025 13:23
Alterado o assunto processual
-
31/01/2025 12:00
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
30/01/2025 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
30/01/2025 13:51
Declarada incompetência
-
29/01/2025 13:39
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017527-16.2020.4.02.5001
Vila Porto International Business S/A
Os Mesmos
Advogado: Aline Fabris de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:15
Processo nº 5006701-11.2023.4.02.5005
Rosa Lucas da Cunha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Francisco de SA Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 07:26
Processo nº 5017527-16.2020.4.02.5001
Vila Porto International Business S/A
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Aline Fabris de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006770-86.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Carlos Roussenq
Advogado: Tatiane Miranda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2024 00:33
Processo nº 5044270-58.2023.4.02.5001
Conselho Regional de Administracao do Es...
Antonio Cesar de Oliveira Jardim
Advogado: Maikon Zampiroli Figueiredo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00