TRF2 - 5003018-12.2023.4.02.5119
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 14:12
Baixa Definitiva
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22/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-51 processada no TRF2 com o no. 51656773320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
22/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-51 processada no TRF2 com o no. 51656764820254029666/TRF (ROBERTA BARBOSA RAPOSO)
-
22/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-51 processada no TRF2 com o no. 51656764820254029666/TRF (JOSE LUIS DA COSTA)
-
20/08/2025 12:47
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-51
-
20/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
13/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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04/08/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
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01/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
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31/07/2025 22:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
31/07/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
31/07/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
31/07/2025 16:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-51
-
30/07/2025 17:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
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25/07/2025 13:32
Juntada de Petição
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24/07/2025 09:19
Juntada de Petição
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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26/06/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 14:14
Determinada a intimação
-
26/06/2025 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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17/06/2025 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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25/04/2025 09:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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24/04/2025 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 22:06
Decisão interlocutória
-
24/04/2025 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 13:10
Juntada de Petição
-
07/04/2025 14:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJBPI01
-
07/04/2025 14:10
Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
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07/04/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 79
-
07/04/2025 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
04/04/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
04/04/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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03/04/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 15:22
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
03/04/2025 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2025 14:08
Juntada de Petição
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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20/03/2025 20:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/03/2025 18:23
Juntada de Petição
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18/03/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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18/03/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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14/03/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2025 15:37
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
07/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b>
-
24/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003018-12.2023.4.02.5119/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: JOSE LUIS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA BARBOSA RAPOSO (OAB RJ200628) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: CAIO TASSO BRETAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
21/02/2025 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/02/2025 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
11/02/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 17:23
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 17:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
05/02/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
22/01/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 53
-
22/01/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/01/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/01/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
08/01/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
12/12/2024 10:22
Juntada de Petição
-
11/12/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/12/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/12/2024 08:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/10/2024 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/10/2024 16:22
Juntada de Petição
-
19/09/2024 14:38
Conclusos para julgamento
-
17/09/2024 13:22
Juntada de Petição
-
17/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
10/09/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
09/09/2024 13:45
Juntada de Petição
-
03/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/08/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
16/08/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/08/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/08/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
-
08/08/2024 14:04
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/04/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 12:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
11/04/2024 17:16
Conclusos para julgamento
-
11/04/2024 17:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
08/04/2024 16:35
Juntada de Petição
-
08/04/2024 15:28
Juntada de Petição
-
04/04/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
18/03/2024 12:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/03/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
16/03/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
16/02/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
15/02/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 17:29
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE LUIS DA COSTA <br/> Data: 15/03/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETAS
-
30/01/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/01/2024 14:18
Juntada de Petição
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/01/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 09:41
Decisão interlocutória
-
17/01/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 16:02
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
19/12/2023 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PLANILHA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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