09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/07/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
30/07/2025 11:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 11:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> ESVITJE03
29/07/2025 11:20

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
30/06/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/06/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 12:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5033585-55.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE CARLOS MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA (OAB ES023963) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 26/06/2025 14:00 a 03/07/2025 17:00 Sequencial: 14
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5033585-55.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: JOSE CARLOS MEDEIROS (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA (OAB ES023963)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHOADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Dra.

Paula Patricia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 26/06/2024 e encerramento no dia 03/07/2025.

Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE A SUSTENTAÇÃO ORAL E O ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO pelos advogados e advogadas. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para, POR PETIÇÃO NOS AUTOS. requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária por videoconferência, QUE SERÁ REALIZADA EM 03/07/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral.

Caso seja solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão originária e incluído na sessão seguinte acima referida por ato ordinatório, com nova intimação das partes. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão originária. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos.

A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 03/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Intimem-se.
05/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
05/06/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/05/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/05/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 17:35

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 09:35

Conclusos para julgamento
02/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/05/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/04/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:33

Determinada a intimação
22/04/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 11:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> ESVITJE03
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2025 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2025 15:42

Prejudicado o recurso - por unanimidade
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025 Período da sessão: 13/03/2025 14:00 a 20/03/2025 17:00
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025 Período da sessão: 13/03/2025 14:00 a 20/03/2025 17:00
27/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5033585-55.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE CARLOS MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA (OAB ES023963) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 13/03/2025 14:00 a 20/03/2025 17:00 Sequencial: 5
22/02/2025 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR03G01)
05/02/2025 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
04/02/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/01/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/12/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/12/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 13:32

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 12:30

Conclusos para julgamento
29/11/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/11/2024 10:05

Juntada de Petição
21/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/10/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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