22/04/2025 08:58

Baixa Definitiva
15/04/2025 08:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
15/04/2025 08:05

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/02/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005497-35.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 327) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: CAROLINA TONKIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
20/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/02/2025 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2025 13:30 Sequencial: 327
16/10/2024 16:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/10/2024 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
14/10/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/10/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/10/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/09/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 08:47

Julgado improcedente o pedido
11/06/2024 14:04

Conclusos para julgamento
26/04/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 13:59

Determinada a intimação
01/04/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/02/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2024 15:47

Determinada a citação
25/01/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 10:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
25/01/2024 10:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
24/01/2024 12:35

Juntada de Petição
23/01/2024 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2023 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 07:14

Não Concedida a tutela provisória
01/12/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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