30/10/2023 12:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
30/10/2023 12:18

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/09/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
04/09/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 12:55

Recurso Especial não admitido
04/09/2023 12:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/08/2023 11:24

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
10/08/2023 12:35

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/07/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 11:41

Despacho
17/07/2023 11:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/07/2023 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/07/2023 16:08

Juntada de Certidão
03/07/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:33

Juntada de Certidão
21/06/2023 13:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/04/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/04/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/04/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
24/04/2023 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5073548-03.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JOSE PAULO DA CUNHA BEJA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/03/2023 20:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
17/03/2023 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
17/03/2023 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 117
17/03/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2022 11:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
29/08/2022 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/08/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 08:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
04/08/2022 08:07

Determinada a intimação
02/08/2022 11:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
02/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/06/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/06/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 06:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2022 06:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
08/06/2022 17:33

Sentença confirmada - por unanimidade
23/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022 Data da sessão: 08/06/2022 14:00:00
23/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5073548-03.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JOSE PAULO DA CUNHA BEJA (EXECUTADO) ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
19/05/2022 18:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
19/05/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/06/2022 14:00 Sequencial: 138
19/05/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/05/2022 14:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
11/05/2021 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/05/2021 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/05/2021 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2021 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB20)
06/05/2021 14:25

Alterado o assunto processual
06/05/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2021 21:07

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
05/05/2021 21:07

Declarada incompetência
09/04/2021 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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