18/11/2022 15:32

Baixa Definitiva
18/11/2022 15:31

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2022
18/11/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/10/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
27/09/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/09/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
20/09/2022 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2022 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/09/2022 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000669-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 367) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/08/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 14:00 Sequencial: 367
25/08/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2022 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
16/08/2022 18:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
16/08/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/07/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2022 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/07/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
05/07/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/07/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/07/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
01/07/2022 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022 16:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/06/2022 15:58

Retirado de pauta
28/06/2022 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 14:00:00
13/06/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5000669-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/06/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/06/2022 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/06/2022 14:00 Sequencial: 219
09/06/2022 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
08/06/2022 11:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
07/06/2022 14:56

Juntada de Petição
03/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022 Data da sessão: 22/06/2022 14:00:00
03/06/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000669-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/06/2022 17:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
02/06/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2022 14:00 Sequencial: 253
02/06/2022 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
25/04/2022 15:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
25/04/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/04/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/04/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/04/2022 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/02/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2022 11:42

Não Concedida a Medida Liminar
16/02/2022 11:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
27/01/2022 17:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
27/01/2022 16:14

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
27/01/2022 14:27

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.Número: 00035732320134025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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