TRF2 - 5013696-88.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

RAISSA MELANIE GOMES DA SILVA

CPF *15.***.*07-20

Advogados

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 20:31

    Baixa Definitiva

  • 21/09/2022 20:29

    Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022

  • 15/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 07/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 10/08/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

  • 25/07/2022 07:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 13:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/07/2022 09:29

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50098906520214025102/RJ

  • 06/07/2022 15:00

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/06/2022 13:00

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013696-88.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RAISSA MELANIE GOMES DA SILVA ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR: VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/05/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 182

  • 26/05/2022 19:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/12/2021 16:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 13/12/2021 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/12/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 22/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/11/2021 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/11/2021 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 09/10/2021 16:35

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2021 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2021 16:35

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/10/2021 16:35

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/09/2021 16:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/09/2021 11:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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