TRF2 - 5001217-21.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
12/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
11/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001217-21.2023.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: MARIA DA PENHA ZANI DA SILVAADVOGADO(A): KLEILTON PATRICIO DALFIOR (OAB ES023456)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 10/09/2025 - Juntada de certidão -
10/09/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
10/09/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 17:04
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001217-21.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA DA PENHA ZANI DA SILVAADVOGADO(A): KLEILTON PATRICIO DALFIOR (OAB ES023456) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:02
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 18:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160932-10.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA ZANI DA SILVA)
-
27/08/2025 16:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
22/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
14/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
13/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001217-21.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA DA PENHA ZANI DA SILVAADVOGADO(A): KLEILTON PATRICIO DALFIOR (OAB ES023456) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
12/08/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 16:35
Determinada a intimação
-
12/08/2025 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-18 processada no TRF2 com o no. 51609321020254029666/TRF (MARIA DA PENHA ZANI DA SILVA)
-
31/07/2025 12:36
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-18
-
29/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
19/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
11/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001217-21.2023.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: MARIA DA PENHA ZANI DA SILVAADVOGADO(A): KLEILTON PATRICIO DALFIOR (OAB ES023456)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 09/07/2025 - Juntado(a) -
09/07/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
09/07/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/07/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/07/2025 13:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-18
-
04/06/2025 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
08/05/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/05/2025 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/05/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 12:08
Juntada de Petição
-
29/04/2025 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/04/2025 12:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/04/2025 09:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
-
29/04/2025 09:35
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/02/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
26/02/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/02/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
04/02/2025 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001217-21.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARIA DA PENHA ZANI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KLEILTON PATRICIO DALFIOR (OAB ES023456) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 93
-
13/06/2024 17:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/06/2024 16:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
28/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/04/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/04/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
20/03/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
29/02/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/02/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/02/2024 14:25
Julgado improcedente o pedido
-
29/02/2024 14:12
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
09/11/2023 14:53
Alterado o assunto processual
-
09/11/2023 14:47
Conclusos para julgamento
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/09/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/09/2023 14:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/08/2023 14:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/07/2023 11:01
Juntada de Petição
-
20/07/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/06/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2023 15:49
Determinada a intimação
-
26/06/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/05/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/04/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 15:19
Não Concedida a tutela provisória
-
10/04/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2023 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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