TRF2 - 5003474-13.2023.4.02.5102
1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2025
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2025
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27/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003474-13.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SBR BAR E RESTAURANTE EIRELI EDITAL Nº 510015518419 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50034741320234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado SBR BAR E RESTAURANTE EIRELI (E OUTRO(S)).
E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema SISBAJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução.
Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução.
Executado(s): SBR BAR E RESTAURANTE EIRELI, CNPJ: 14667280000109Valor transferido: R$ 2.044,61 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 21/02/2025.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
26/02/2025 10:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025
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25/02/2025 15:13
Expedição de Edital - citação e intimação
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13/11/2024 14:25
Juntada de peças digitalizadas
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30/09/2024 17:15
Juntada de peças digitalizadas
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01/08/2024 12:38
Decisão interlocutória
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31/07/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/07/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/07/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 18:33
Juntada de peças digitalizadas
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28/06/2024 16:45
Decisão interlocutória
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29/02/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/02/2024 19:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/02/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 14:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/01/2024 17:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2023 13:07
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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17/08/2023 14:02
Determinada a citação
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14/04/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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