TRF2 - 5012161-84.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDISON DE SOUZA BASTOS

CPF *83.***.*95-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2022 14:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 13/07/2022 14:33

    Transitado em Julgado - Data: 13/07/2022

  • 12/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 14/06/2022 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 14/06/2022 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/06/2022 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 07/06/2022 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/06/2022 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2022 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2022 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2022 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/06/2022 15:20

    Recurso Especial não admitido

  • 03/06/2022 17:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/06/2022 17:39

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 14:27

    Juntada de Petição

  • 25/05/2022 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 25/05/2022 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/05/2022 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/05/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 16:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/05/2022 16:44

    Despacho

  • 17/05/2022 15:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/05/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 09:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 17/05/2022 09:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/05/2022 09:05

    Juntada de Petição

  • 13/05/2022 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/05/2022 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/05/2022 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2022 09:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/05/2022 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2022 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/04/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/04/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/04/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 15:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/04/2022 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2022 15:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 08/04/2022 15:25

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/04/2022 15:21

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/04/2022 13:41

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 10/03/2022 16:30

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/03/2022 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2022 14:27

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/03/2022 14:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2022 13:58

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/03/2022 17:13

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 13:00:00</b>

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 17/03/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 23/03/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5012161-84.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: EDISON DE SOUZA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS064154) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/02/2022 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/02/2022 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 24/02/2022 19:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/02/2022 11:15

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/02/2022 10:14

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/02/2022 10:14

    Juntado(a)

  • 24/02/2022 01:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB14

  • 06/02/2022 14:22

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 24/01/2022 17:03

    Juntado(a)

  • 06/12/2021 16:57

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/12/2021 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 02/12/2021 19:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/11/2021 06:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 23/11/2021 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/11/2021 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/11/2021 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/11/2021 09:34

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/11/2021 14:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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