27/08/2025 16:38

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001140-76.2023.4.02.5111/RJ IMPETRANTE: FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI (OAB RJ081591) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância, bem como para que requeiram o que porventura lhes interessar, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, se nada for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
30/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:41

Despacho
30/07/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 14:28

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
01/06/2025 13:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50011407620234025111/TRF2
30/09/2024 16:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2
30/09/2024 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Transitado em Julgado - 30/09/2024 14:59:27)
14/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
20/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2024 00:49

Conclusos para julgamento
17/05/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/05/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/04/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/04/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
20/12/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
19/12/2023 13:34

Juntada de Petição
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
30/11/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/11/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/11/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 09:30

Concedida a Segurança
17/11/2023 16:37

Alterado o assunto processual
03/07/2023 15:33

Conclusos para julgamento
29/06/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/06/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/06/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
20/06/2023 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2023 16:35

Juntada de Petição
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/05/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/05/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
24/05/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 18:36

Não Concedida a Medida Liminar
24/05/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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