TRF2 - 5006649-49.2022.4.02.5102
1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025
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25/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006649-49.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OCEANICO DELIVERY BAR E RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 510015484174 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50066494920224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado OCEANICO DELIVERY BAR E RESTAURANTE LTDA (E OUTROS).
E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): OCEANICO DELIVERY BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 35742754000100Valor da dívida: R$ 102.007,64 CDA nº: 7042111118968, 7042104556130, 7042100747179 e 7042209243655Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 18/02/2025.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
24/02/2025 11:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025
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19/02/2025 12:10
Expedição de Edital - citação
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22/11/2024 15:11
Despacho
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26/07/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/07/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/07/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2024 15:08
Juntada de peças digitalizadas
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05/06/2024 16:30
Decisão interlocutória
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29/02/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/02/2024 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/02/2024 13:36
Despacho
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16/10/2023 16:28
Conclusos para decisão/despacho
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28/09/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/09/2023 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/09/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2023 15:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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26/06/2023 16:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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26/06/2023 16:07
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 26/06/2023 15:33:52)
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22/06/2023 12:44
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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29/05/2023 21:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2023 16:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2023 10:38
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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18/01/2023 12:13
Despacho
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13/09/2022 15:01
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2022 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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