14/09/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
09/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007342-42.2022.4.02.5002/ESRECORRIDO: JOAQUIM SANTOS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): Maira Luíza dos SantosATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
05/09/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
05/09/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
04/09/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
04/09/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
03/09/2025 17:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
03/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/09/2025 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/09/2025 13:30 Sequencial: 93
28/03/2025 09:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
13/03/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
26/02/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
26/02/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 16:19

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/02/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/02/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/02/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/02/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 21/02/2025 13:30
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007342-42.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAQUIM SANTOS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Maira Luíza dos Santos REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: NALVA PONCIANO DA SILVA SANTOS (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/01/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2025 13:30 Sequencial: 170
09/10/2024 10:52

Juntada de Petição
25/03/2024 16:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/03/2024 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
16/02/2024 16:58

Juntada de Petição
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/12/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
11/12/2023 15:46

Despacho
11/12/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/11/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/11/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
11/10/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/10/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/10/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/10/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 15:51

Julgado procedente o pedido
12/07/2023 15:02

Conclusos para julgamento
08/07/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/07/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/07/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/07/2023 14:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/06/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/06/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/05/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/05/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/05/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/05/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/05/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
23/05/2023 20:20

Juntada de Petição
23/05/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/05/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/05/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/05/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/05/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/05/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:23

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 34
30/04/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/04/2023 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/04/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 20:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/02/2023 11:11

Juntada de Petição
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/01/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
12/01/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 16:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: NALVA PONCIANO DA SILVA SANTOS Data: 15/02/2023 às 15:05. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/
20/12/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
09/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/10/2022 23:50

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/10/2022 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/10/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2022 17:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/10/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2022 14:04

Não Concedida a tutela provisória
17/10/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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