23/05/2025 09:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
23/05/2025 09:03

Transitado em Julgado
23/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/04/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/04/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/03/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/03/2025 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
28/03/2025 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 15:24

Sentença confirmada - por unanimidade
25/02/2025 15:54

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
25/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
25/02/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5010555-79.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ARTHUR HENRIQUE SANTOS VELOSO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
24/02/2025 15:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
24/02/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/02/2025 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59 Sequencial: 170
25/11/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
25/11/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/11/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/11/2024 17:05

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
21/11/2024 12:27

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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