TRF2 - 5048508-23.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 12:48
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
04/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
01/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
31/07/2025 19:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
31/07/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 12:29
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147205-81.2025.4.02.9666/TRF (ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO)
-
31/07/2025 12:29
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147203-14.2025.4.02.9666/TRF (MARGARIDA FERREIRA SALINA)
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01/07/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-01 processada no TRF2 com o no. 51472058120254029666/TRF (ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO)
-
01/07/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-01 processada no TRF2 com o no. 51472031420254029666/TRF (MARGARIDA FERREIRA SALINA)
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28/06/2025 07:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-01
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17/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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07/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048508-23.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARGARIDA FERREIRA SALINAADVOGADO(A): ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO (OAB ES003844)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 28/05/2025 - Juntado(a) -
28/05/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
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28/05/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/05/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/05/2025 14:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-01
-
28/05/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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08/05/2025 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
08/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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30/04/2025 10:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
15/04/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 18:11
Despacho
-
15/04/2025 14:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/04/2025 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 08:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
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15/04/2025 08:05
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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14/03/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5048508-23.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 439) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARGARIDA FERREIRA SALINA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO (OAB ES003844) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 439
-
17/08/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/08/2024 18:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/08/2024 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
05/08/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/08/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
21/07/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
05/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
18/06/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
18/06/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 13:25
Julgado procedente o pedido
-
28/05/2024 17:00
Conclusos para julgamento
-
27/05/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
23/04/2024 09:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/04/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/02/2024 15:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/02/2024 15:11
Juntada de peças digitalizadas
-
25/02/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 14:54
Despacho
-
19/12/2023 09:26
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2023 21:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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