TRF2 - 5003730-67.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2022 13:00
Baixa Definitiva
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12/07/2022 11:29
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2022
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12/07/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/06/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/06/2022 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/06/2022 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/06/2022 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/06/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2022 06:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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10/06/2022 06:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/06/2022 17:34
Declarado competente - por unanimidade
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23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00:00</b>
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23/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Conflito de Competência (Turma) Nº 5003730-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO SUSCITANTE: Juízo Federal do 14º JEF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SONIA PIRES DA CUNHA ADVOGADO: DIEGO CARDOSO DE ARAUJO AMORIM INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/05/2022 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/05/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/05/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 156
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09/05/2022 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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07/05/2022 15:27
Juntada de peças digitalizadas
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05/05/2022 16:25
Juntada de peças digitalizadas
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01/04/2022 19:08
Expedição de ofício
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31/03/2022 19:03
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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31/03/2022 19:03
Despacho
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31/03/2022 10:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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30/03/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/03/2022 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/03/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/03/2022 12:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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28/03/2022 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2022
Ultima Atualização
12/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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