25/02/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5026158-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FERNANDO LAGO DOS SANTOS MARTINEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO BANDEIRA DE LLIMA (OAB RJ221244) ADVOGADO(A): ROBSON DIAS SANTIAGO (OAB RJ220919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
03/04/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50135480920234020000/TRF2
08/03/2024 11:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
07/03/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/03/2024 23:13

Juntada de Petição
06/03/2024 20:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50135480920234020000/TRF2
23/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
31/01/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/01/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 10:22

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 08:41

Conclusos para julgamento
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/10/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 15:31

Determinada a intimação
02/10/2023 18:21

Juntada de Petição
02/10/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/08/2023 13:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50135480920234020000/TRF2
29/08/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
29/08/2023 13:56

Juntada de Petição
29/08/2023 13:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 50135480920234020000/TRF2
29/08/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
14/08/2023 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:38

Determinada a intimação
10/08/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 13:13

Juntada de Certidão
10/08/2023 13:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS' para 'PETIÇÃO'
10/08/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2023 14:47

Determinada a intimação
07/08/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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