TRF2 - 5014375-57.2020.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MINERACAO NEMER LTDA

CNPJ: 27.444.751/0001-53

Advogados

ALEXANDRE CARVALHO SILVA

OAB: 010925/ES

CPF *62.***.*67-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2025 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 25/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/07/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 15:42

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 07:39

    Decisão interlocutória

  • 26/05/2025 22:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2025 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 11/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/05/2025 03:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

  • 27/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

  • 27/02/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014375-57.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: MINERACAO NEMER LTDA EDITAL Nº 500003470201 EDITAL DE CITAÇÃO   PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MINERACAO NEMER LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-53 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 41.986,56 (sujeito à atualização).

    NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 261169 CHAVE DO PROCESSO: 938757484420 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

    Juiz Federal Titular.    

  • 26/02/2025 16:35

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025

  • 10/12/2024 13:31

    Expedição de Edital - citação

  • 24/09/2024 01:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 39

  • 18/09/2024 16:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/09/2024 16:09

    Determinada a citação

  • 16/09/2024 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2024 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/06/2024 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/06/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 12:43

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 06/06/2024 12:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/01/2024 14:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/01/2024 16:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 05/10/2023 19:16

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 06/06/2023 18:46

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/05/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 14:20

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 30/03/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/09/2022 17:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 30/05/2022 15:55

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 31/01/2022 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/01/2022 23:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/01/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 10:23

    Despacho

  • 18/11/2021 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2021 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

  • 24/09/2021 12:52

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 04/05/2021 17:14

    Decisão interlocutória

  • 03/05/2021 20:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2020 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/11/2020 18:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 08/11/2020 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/11/2020 12:48

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 20/07/2020 18:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/07/2020 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2020 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/06/2020 18:54

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 26/06/2020 15:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/06/2020 12:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002823-10.2021.4.02.5115

Uniao - Fazenda Nacional

Alcina de Jesus Castelo Branco Teixeira

Advogado: Fernando de Oliveira Barbosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5002823-10.2021.4.02.5115

Anamaria Castelo Branco Teixeira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fernando de Oliveira Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004223-27.2023.4.02.5006

Jose Antonio Vieira Filho

Os Mesmos

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5017362-92.2024.4.02.0000

Uniao

Edgardo Antonio de Brito Junior

Advogado: Ines Renata Messias Mesquita

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2024 09:18

Exibir Processo

Processo nº 5002207-11.2020.4.02.5005

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Vilma dos Santos Lima

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2025 15:02

Exibir Processo