TRF2 - 5009782-98.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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04/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
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04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/04/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/04/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/03/2025 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/03/2025 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 19:13
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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28/03/2025 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 10:11
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB15
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27/03/2025 09:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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27/03/2025 09:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 15:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/02/2025 15:54
Juntada de Certidão
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5009782-98.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: LUCIANA MARIA OTAVIANO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
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24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 248
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17/02/2025 09:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/01/2025 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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08/05/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/05/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/05/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/05/2024 11:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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07/05/2024 09:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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