TRF2 - 5012610-83.2023.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

GILBERTO CRUZ DA SILVA

CPF *90.***.*09-15

Advogados

NATHALIA MAROTTI

CPF *57.***.*10-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 12:07

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 17/06/2025 22:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 05/06/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 04/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 03/06/2025 20:29

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 03/06/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 03/06/2025 12:19

    Juntada de Petição

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 23/05/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 23/05/2025 15:02

    Decisão interlocutória

  • 09/05/2025 19:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/05/2025 19:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2025 10:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA03

  • 09/05/2025 10:00

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

  • 09/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 29/04/2025 18:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 07/04/2025 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 28/03/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2025 15:54

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012610-83.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: GILBERTO CRUZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHÁLIA MAROTTI (OAB RJ186828) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 07/03/2025 10:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/03/2025 10:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 06/03/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 13:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 01/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/02/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 04/02/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2025 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 07/01/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/01/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/01/2025 16:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/12/2024 21:05

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/11/2024 02:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/10/2024 15:28

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

  • 10/10/2024 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 27/09/2024 11:57

    Expedição de Carta pelo Correio - intimação

  • 27/09/2024 11:57

    Despacho

  • 26/09/2024 19:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/07/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 14:11

    Determinada a intimação

  • 30/07/2024 07:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/05/2024 01:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 01/05/2024 10:09

    Juntada de Petição

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 17/04/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 17/04/2024 15:36

    Determinada a intimação

  • 15/04/2024 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 20/03/2024 07:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 03/03/2024 01:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2024 01:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2024 01:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/02/2024 11:36

    Juntada de Petição

  • 14/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/02/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

  • 22/01/2024 14:02

    Juntada de Petição

  • 16/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/11/2023 02:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/11/2023 19:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/09/2023 12:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/09/2023 12:24

    Determinada a citação

  • 26/09/2023 11:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/09/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/09/2023 23:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 23:23

    Determinada a intimação

  • 25/09/2023 16:08

    Alterado o assunto processual

  • 25/09/2023 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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