11/09/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/09/2025 18:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
15/08/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
12/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
12/08/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 221
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 221
06/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 13:55

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
06/08/2025 12:38

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
03/06/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/06/2025 06:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
02/05/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
02/05/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
25/04/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
24/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 18:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/04/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 193
01/04/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
01/04/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
28/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 15:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 14:00
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 14:00
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008385-16.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MARCELO DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ESTEVAO DA SILVA JARDIM BOTAS PROCURADOR(A): RODRIGO FRANCISCO ALVES NUNES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/03/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2025 10:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/03/2025 14:00 Sequencial: 23
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182
19/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
18/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
23/01/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
22/01/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
22/01/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
20/01/2025 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
09/01/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 14:42

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
11/10/2024 15:50

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
19/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
10/09/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
10/09/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
03/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 16:26

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2024 17:26

Conclusos para julgamento
21/08/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
07/08/2024 15:06

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
19/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:56

Determinada a intimação
19/07/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Conclusos para julgamento - 16/07/2024 13:36:54)
12/07/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
27/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
03/06/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
21/05/2024 17:29

Juntada de Certidão
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
18/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 14:46

Determinada a intimação
18/04/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
11/04/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
08/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 16:47

Convertido o Julgamento em Diligência
18/03/2024 17:43

Conclusos para julgamento
14/03/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
28/02/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
28/02/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/02/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 09:49

Juntada de Petição
24/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
17/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
05/02/2024 18:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/01/2024 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
25/01/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/01/2024 16:23

Expedição de Mandado - Prioridade - RJR10SECMA
25/01/2024 12:38

Convertido o Julgamento em Diligência
23/01/2024 12:48

Conclusos para julgamento
22/01/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/01/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/01/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/01/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 19:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
11/01/2024 19:49

Juntado(a)
21/12/2023 17:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98
19/12/2023 20:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
19/12/2023 16:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJR10SECMA
07/12/2023 14:20

Determinada a intimação
07/12/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
11/11/2023 09:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92
06/11/2023 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
03/11/2023 17:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJR10SECMA
17/10/2023 15:05

Convertido o Julgamento em Diligência
16/10/2023 15:22

Conclusos para julgamento
09/10/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/10/2023 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
20/09/2023 11:35

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2023 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82
11/09/2023 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
06/09/2023 16:10

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
05/09/2023 15:17

Determinada a intimação
01/09/2023 20:32

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
08/08/2023 19:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
07/08/2023 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
05/08/2023 16:15

Expedição de Mandado - Prioridade - RJR10SECMA
21/06/2023 17:03

Convertido o Julgamento em Diligência
17/04/2023 10:09

Juntada de Petição
04/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
22/03/2023 10:36

Conclusos para julgamento
22/03/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/03/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/03/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 18:28

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2023 18:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
27/02/2023 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
27/02/2023 11:57

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
16/02/2023 17:29

Determinada a intimação
16/02/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 11:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 60
14/02/2023 11:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 60
13/01/2023 14:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
10/01/2023 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/12/2022 12:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/12/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/12/2022 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 13:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
08/11/2022 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
28/10/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/10/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/10/2022 17:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/10/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 16:57

Convertido o Julgamento em Diligência
08/09/2022 11:31

Juntada de Petição
19/07/2022 18:00

Juntada de Petição
15/07/2022 14:13

Conclusos para julgamento
14/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/06/2022 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/05/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2022 15:27

Determinada a intimação
09/05/2022 11:32

Juntada de Petição
19/04/2022 12:02

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 20:18

Juntada de Petição
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/02/2022 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/02/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2022 16:37

Convertido o Julgamento em Diligência
04/10/2021 19:04

Conclusos para julgamento
14/09/2021 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/08/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/08/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2021 13:13

Convertido o Julgamento em Diligência
04/06/2021 14:11

Alterado o assunto processual
23/04/2021 12:33

Conclusos para julgamento
22/04/2021 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/04/2021 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/04/2021 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2021 12:09

Determinada a intimação
14/04/2021 20:35

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2021 04:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/03/2021 17:41

Juntada de Petição
13/02/2021 11:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 21:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
03/02/2021 21:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
15/01/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/01/2021 07:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
05/01/2021 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/01/2021 12:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/01/2021 12:21

Determinada a citação
10/12/2020 21:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/11/2020 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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