30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 18:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:44

Decisão interlocutória
20/08/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:43

Determinada a intimação
17/07/2025 18:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007077-49.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 25
30/06/2025 13:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006980-15.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 25
18/06/2025 09:19

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:51

Juntado(a)
26/05/2025 16:07

Decisão interlocutória
08/05/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/05/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/05/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2025
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000740-73.2025.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESTALEIRO CASSINU LTDA EDITAL Nº 510015558259 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE ESTALEIRO CASSINU LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) ESTALEIRO CASSINU LTDA, (CNPJ: 04.***.***/0001-91), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10730726371202329, inscrição(ões) n. 7062400676859, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.004.480,00 (atualizado até 04/02/2025) Eu, CECILIA COUTINHO LUZ, ESTAGIÁRIO(A), o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR(A) DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 26/02/2025.
11/03/2025 14:37

Intimação por Edital
11/03/2025 14:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2025
10/03/2025 18:14

Expedição de Edital - citação
25/02/2025 19:00

Determinada a citação
14/02/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:47

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006980-15.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 24
05/02/2025 15:36

Determinada a citação
05/02/2025 13:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006980-15.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
05/02/2025 04:27

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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