TRF2 - 0005968-75.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2024 15:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
13/05/2024 10:23
Recebidos os autos do STJ
-
17/10/2023 12:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/10/2023 12:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/10/2023 12:31
Recurso Especial Admitido
-
20/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/07/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 17:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
17/07/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
12/06/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2023 05:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/06/2023 09:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59
-
01/06/2023 20:02
Juntada de Petição
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59
-
08/05/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/05/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/05/2023 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
08/05/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/04/2023 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0005968-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ANA LUCIA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELANTE: SUELI APARECIDA DA SILVA FERNANDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELANTE: NADIA LIP DA SILVA CARVALHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELANTE: JAIR FRANCISCO FILHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELANTE: CLAUDIA ROSANA TEIXEIRA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELANTE: VERA LUCIA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELANTE: MARIA JOSE DE OLIVEIRA E SILVA DINIZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
17/03/2023 21:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
03/02/2023 16:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
02/02/2023 23:13
Juntada de Petição
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/12/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 23:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/12/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 14:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
19/08/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25 e 24
-
19/08/2022 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 27
-
11/08/2022 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/08/2022 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/08/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 19:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/07/2022 15:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/06/2022 15:04
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
09/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0005968-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ANA LUCIA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO: ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELANTE: SUELI APARECIDA DA SILVA FERNANDES (REQUERENTE) ADVOGADO: ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELANTE: NADIA LIP DA SILVA CARVALHO (REQUERENTE) ADVOGADO: ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELANTE: JAIR FRANCISCO FILHO (REQUERENTE) ADVOGADO: ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELANTE: CLAUDIA ROSANA TEIXEIRA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO: ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELANTE: VERA LUCIA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO: ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELANTE: MARIA JOSE DE OLIVEIRA E SILVA DINIZ (REQUERENTE) ADVOGADO: ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO: ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/06/2022 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
-
07/06/2022 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2022 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 194
-
03/06/2022 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/07/2021 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
06/07/2021 13:07
Juntada de Certidão
-
19/05/2021 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/04/2021 03:10
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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02/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/03/2021 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/03/2021 17:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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23/03/2021 16:40
Distribuído por prevenção - Número: 00082811420164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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