STJ - 0005968-75.2019.4.02.5101

10/05/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/05/2024 19:13

Transitado em Julgado em 09/05/2024

06/03/2024 05:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1146215/2023 - AgInt

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1146215 - AgInt no REsp 2102691 - Publicação prevista para 06/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01146215/2023 - AgInt no REsp 2102691/RJ

15/02/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:46

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01146215/2023 - AgInt no REsp 2102691/RJ

18/12/2023 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/12/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/12/2023 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1189534/2023

07/12/2023 09:58

Protocolizada Petição 1189534/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2023

27/11/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2023 Petição Nº 1146215/2023 -

24/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1146215/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)

23/11/2023 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1146215/2023

23/11/2023 18:34

Protocolizada Petição 1146215/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2023

14/11/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

13/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

12/11/2023 14:10

Conhecido o recurso de ANA LUCIA DA SILVA, CARLOS ALBERTO DA SILVA, CLAUDIA ROSANA TEIXEIRA DA SILVA, JAIR FRANCISCO FILHO, MARIA JOSE DE OLIVEIRA E SILVA DINIZ, NADIA LIP DA SILVA CARVALHO, SUELI APARECIDA DA SILVA FERNANDES e VERA LUCIA DA SILVA e provi

24/10/2023 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/10/2023 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/10/2023 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO