TRF2 - 5004292-68.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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03/09/2025 17:06
Juntada de Petição
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02/09/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/09/2025 14:58
Despacho
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02/09/2025 01:02
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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29/08/2025 18:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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05/08/2025 01:05
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
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05/08/2025 01:05
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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10/07/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 19:03
Despacho
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10/07/2025 12:56
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2025 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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30/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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05/05/2025 17:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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05/05/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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05/05/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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30/04/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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28/03/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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28/03/2025 13:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/03/2025 10:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
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28/03/2025 10:48
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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04/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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22/02/2025 01:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2025 01:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2025 01:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004292-68.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 594) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MATEUS ROSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429) ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:52
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 594
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15/10/2024 11:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/10/2024 21:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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30/09/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/09/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/09/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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23/08/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/08/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/08/2024 16:57
Julgado procedente em parte o pedido
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22/05/2024 15:44
Conclusos para julgamento
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13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 15:35
Determinada a intimação
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14/03/2024 11:14
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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02/01/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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19/12/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 12:15
Juntado(a)
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11/12/2023 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/11/2023 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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18/09/2023 15:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/09/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 15:38
Não Concedida a tutela provisória
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14/09/2023 12:59
Conclusos para decisão/despacho
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14/09/2023 12:51
Alterado o assunto processual - De: Assistência Social - Para: Seguro-Defeso do pescador artesanal
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30/08/2023 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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