TRF2 - 5013144-92.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2022 14:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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17/05/2022 14:16
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2022
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17/05/2022 14:15
Juntada de Certidão
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17/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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26/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/04/2022 14:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/04/2022 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/04/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2022 11:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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21/03/2022 08:59
Juntada de Petição
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17/03/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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17/03/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2022 17:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/03/2022 13:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/03/2022 12:17
Lavrada Certidão
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22/02/2022 11:42
Lavrada Certidão
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22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
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22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5013144-92.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JONAS CASAGRANDE (EMBARGANTE) ADVOGADO: Dayane Yee Roza (OAB ES020465) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
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08/02/2022 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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11/11/2021 13:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB16 para GAB11)
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11/11/2021 13:49
Alterado o assunto processual
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11/11/2021 11:58
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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10/11/2021 12:00
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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29/06/2021 19:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2021
Ultima Atualização
17/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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