TRF2 - 5026513-13.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
23/01/2025 13:46
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 13:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
22/11/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
22/11/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
22/11/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
22/11/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
21/11/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2024 15:03
Prejudicado o recurso
-
21/11/2024 09:02
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
11/11/2024 14:50
Juntada de Petição
-
22/08/2023 14:16
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
22/08/2023 14:15
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 14:14
Recebidos os autos do STF
-
19/01/2023 15:23
Juntada de Petição
-
30/06/2022 21:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/06/2022 18:25
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
30/06/2022 18:24
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 14:37
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
22/06/2022 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/06/2022 18:24
Decisão interlocutória
-
20/06/2022 10:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/06/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
16/06/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
16/06/2022 14:44
Juntada de Petição
-
14/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
13/06/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/06/2022 15:35
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2022 15:04
Juntada de Petição
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/05/2022 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/05/2022 23:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/05/2022 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/05/2022 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/05/2022 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2022 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/05/2022 17:15
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/05/2022 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/05/2022 17:15
Recurso Especial não admitido
-
09/05/2022 14:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2022 14:47
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 13:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
09/05/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/05/2022 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/05/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
05/05/2022 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/05/2022 20:30
Juntada de Petição
-
04/05/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/05/2022 13:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/05/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
08/04/2022 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
08/04/2022 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
01/04/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/04/2022 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2022 14:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/03/2022 16:04
Juntado(a)
-
04/03/2022 16:29
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
-
04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5026513-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
23/02/2022 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/02/2022 09:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB14
-
14/02/2022 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/02/2022 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/01/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2022 15:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/01/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/12/2021 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/12/2021 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/12/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2021 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/12/2021 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2021 17:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/11/2021 17:54
Juntado(a)
-
09/11/2021 09:38
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00:00</b>
-
05/11/2021 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/11/2021 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
04/11/2021 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/11/2021 05:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/11/2021 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/11/2021 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/10/2021 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/10/2021 11:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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25/10/2021 18:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB14)
-
25/10/2021 18:31
Alterado o assunto processual
-
25/10/2021 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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25/10/2021 15:14
Declarada incompetência
-
13/09/2021 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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