TRF2 - 5001361-67.2020.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2023 11:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM03
-
28/09/2023 11:20
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MAYCON DOS SANTOS SOUZA<br>Data: 21/08/2023
-
28/09/2023 11:20
Transitado em Julgado para o Réu - MAYCON DOS SANTOS SOUZA<br>Data: 28/09/2023
-
28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/08/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/08/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/08/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/08/2023 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 16:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
16/08/2023 18:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5001361-67.2020.4.02.5110/RJ (Pauta - Revisor: 100) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA APELADO: MAYCON DOS SANTOS SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/07/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
04/07/2023 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/07/2023 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
04/07/2023 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/07/2023 13:07
Despacho
-
14/06/2023 18:26
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
14/06/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
10/05/2023 13:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
-
08/05/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
19/04/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 17:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 19/04/2023 17:59:16)
-
19/04/2023 17:48
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/04/2023 17:48
Vista ao MP
-
19/04/2023 14:25
Distribuído por prevenção - Número: 00002780820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002079-37.2019.4.02.5001
Conselho Regional dos Representantes Com...
Ryan Caio Nascimento dos Santos
Advogado: Pamela Abia Rocha dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2019 14:59
Processo nº 0119671-86.2016.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Olrandyr Soares Pacheco
Advogado: Afranio dos Santos Evangelista Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 13:59
Processo nº 5023378-02.2021.4.02.5001
Auto Servico Elem LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Weliton Roger Altoe
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 14:23
Processo nº 5023378-02.2021.4.02.5001
Auto Servico Elem LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Weliton Roger Altoe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017685-28.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Infornova Ambiental LTDA - Massa Falida ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2021 10:21