STJ - 5026513-13.2021.4.02.5101

18/04/2023 13:16

Transitado em Julgado em 18/04/2023

22/03/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2023 Petição Nº 1049192/2022 - AgInt

21/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1049192 - AgInt no REsp 2034541 - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01049192/2022 - AgInt no REsp 2034541/RJ

08/03/2023 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2023-AJC-1T)

03/03/2023 11:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:06

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01049192/2022 - AgInt no REsp 2034541/RJ

01/03/2023 16:29

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/02/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/02/2023 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT interpor recurso contra decisão de fls. 679-697.

20/02/2023 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 107801/2023

20/02/2023 19:47

Protocolizada Petição 107801/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2023

18/11/2022 15:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1067992/2022

18/11/2022 15:41

Protocolizada Petição 1067992/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/11/2022

16/11/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2022 Petição Nº 1049192/2022 -

14/11/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/11/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1049192/2022. Publicação prevista para 16/11/2022)

11/11/2022 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1049192/2022

11/11/2022 18:20

Protocolizada Petição 1049192/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2022

21/10/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2022

20/10/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2022

20/10/2022 17:30

Conhecido em parte o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e não-provido

20/10/2022 10:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

20/10/2022 10:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2161855)

20/10/2022 09:04

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/10/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022

19/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2022

19/10/2022 16:30

Conheço do agravo de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/10/2022 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/10/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/10/2022 17:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2022 16:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/07/2022 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2022 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO