TRF2 - 5005844-08.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 13:49
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB14
-
18/08/2025 13:12
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 12:27
Retirado de pauta
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59</b>
-
31/07/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de agosto de 2025, às 13 horas, e término, no dia 22 de agosto de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5005844-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AUTOR: LILIA RIBEIRO GUERRA ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) RÉU: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
30/07/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
-
30/07/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2025 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 13
-
10/07/2025 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB14 -> SUB3SESP
-
31/03/2025 11:36
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3SESP -> GAB14
-
31/03/2025 11:15
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB3SESP
-
31/03/2025 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2025 11:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB3SESP -> GAB29
-
26/03/2025 11:39
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b>
-
06/03/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de março de 2025, às 13 horas, e término, no dia 21 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5005844-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AUTOR: LILIA RIBEIRO GUERRA ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) RÉU: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/02/2025 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2025
-
27/02/2025 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/02/2025 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 24
-
18/02/2025 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB3SESP
-
06/02/2025 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/01/2025 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
-
30/12/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
16/12/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/12/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/12/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
-
07/11/2024 16:12
Indeferido o pedido
-
28/10/2024 15:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB29
-
28/10/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/10/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/10/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/10/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 22:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
-
09/10/2024 22:49
Determinada a intimação
-
12/08/2024 15:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB29
-
12/08/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/07/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 11:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
-
11/07/2024 11:10
Determinada a intimação
-
09/07/2024 11:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB29
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09/07/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/06/2024 11:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/06/2024 22:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
-
19/06/2024 22:52
Determinada a intimação
-
26/05/2024 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 175,00 em 24/05/2024 Número de referência: 1180494
-
21/05/2024 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
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21/05/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
-
06/05/2024 15:17
Determinada a intimação
-
02/05/2024 23:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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